A Facul.EAD é um provedor de serviço hospedado sob o domínio www.faculead.com.br, de propriedade da NEOM EAD EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE LTDA., com sede na Avenida Doutor Arnaldo, nº 1670, Sumaré – São Paulo/ SP.

1. INTRODUÇÃO

A Facul.EAD respeita o direito à privacidade de seus usuários, e está empenhada em protegê-los por meio do cumprimento desta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade descreve a forma como tratamos os dados pessoais dos usuários e as informações que os usuários compartilham conosco a partir da interação por meio da plataforma Facul.EAD, disponível no site www.faculead.com.br.

A Facul.EAD não divulga as informações pessoais dos usuários sem consentimento prévio. Os dados e informações que os usuários compartilham conosco nunca serão vendidos ou comercializados pela Facul.EAD.

Em relação à Plataforma Facul.EAD, esclarecemos que esta Política de Privacidade abrange as informações coletadas online e offline, inclusive dados e informações coletadas por meio de plataformas de terceiros contratadas pela Facul.EAD. Os usuários são responsáveis por assegurar a exatidão e a veracidade das informações pessoais que apresentarem à Facul.EAD. Informações imprecisas podem afetar a utilização da plataforma Facul.EAD, o conteúdo que os usuários recebem ao acessar ou usar a plataforma Facul.EAD e a capacidade de a Facul.EAD entrar em contato com os usuários.

2. INFORMAÇÕES COLETADAS

A Facul.EAD coleta vários tipos de informações quando o usuário interage conosco, incluindo informações que podem identificá-lo, definidas como dados pessoais pela legislação de proteção de dados pessoais brasileira, tais como nome, endereço, endereço de e-mail e, número de telefone (“Informações Pessoais”).

Nesse contexto, a Facul.EAD também coleta informações sobre a conexão do usuário com a Internet, o equipamento utilizado para acessar nosso site e os detalhes do acesso do usuário. Algumas informações como o endereço de IP, cookies e outras tecnologias de rastreamento podem ser coletadas de forma automática, após o consentimento, bastando que o usuário navegue por nossa plataforma, bem como por plataformas e sites mantidos por terceiros parceiros.

Abaixo, destacamos como a Facul.EAD realiza a coleta das informações disponibilizadas diretamente pelo usuário:

• Ao registrar uma conta para acessar e usar a plataforma.
• Ao se subscrever na plataforma, atualizar ou alterar as informações da conta de usuário.
• Ao comprar serviços da plataforma, incluindo as informações sobre forma de pagamento.
• Ao se inscrever na plataforma para receber informativos por e-mail sobre atualizações, atividades e serviços.
• Ao participar de fóruns, pesquisas e promoções da plataforma.
• Ao relatar um problema na plataforma.
• Ao enviar mensagens por e-mails, fóruns, salas de bate-papo e outros meios de comunicação e/ou participar das atividades e serviços da plataforma.
• Ao responder a questões de provas e outras atividades e avaliações da plataforma.
• Ao completar pesquisas da plataforma.
• Ao acessar ou se registrar em plataformas de terceiros a partir da nossa plataforma.

A Facul.EAD pode usar tecnologias automáticas de coleta de dados para colher informações sobre os dispositivos, ações de navegação e padrões de acesso, enquanto o usuário navega e interage conosco em nossa plataforma e site. Nesse sentido, destacamos que a Facul.EAD pode coletar os seguintes dados dos usuários:

• Detalhes das visitas à plataforma, abrangendo dados de tráfego, dados de localização, logs e outras comunicações.
• Páginas da plataforma que foram visitadas, incluindo a ordem e o horário que foram visitadas e quais hyperlinks foram clicados.
• Informações das URLs a partir das quais você foi conectado à plataforma.
• Registros de endereço IP, sistemas operacionais e softwares de navegação utilizados por você da plataforma.
• Provedores de aplicações e de acesso usados por você.
• A localização geográfica do seu ponto de conectividade.

3. SOBRE USO DE TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

A Facul.EAD poderá utilizar cookies para administrar as sessões, navegações, acessos e cadastros dos usuários e armazenar preferências, rastrear informações, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do usuário. Cookies são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário. O usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro na plataforma, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do usuário a certas ferramentas disponíveis na plataforma.

A Facul.EAD poderá utilizar pixels de rastreamento para acompanhar ações específicas dos usuários, como cliques em anúncios, preenchimento de formulários ou visualização de determinadas páginas. Esses pixels nos ajudam a entender melhor o comportamento do usuário e aprimorar nossos serviços.

Em alguns casos, a Facul.EAD poderá permitir que terceiros, como fornecedores de análise ou redes de publicidade, utilizem tecnologias de rastreamento no site e na plataforma. Essas tecnologias são regidas pelas políticas de privacidade desses terceiros e estão sujeitas aos seus próprios termos e condições.

É importante ressaltar que a Facul.EAD respeita a privacidade de seus usuários e toma medidas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados coletados. Os usuários têm o direito de controlar suas preferências de privacidade e podem optar por não participar da coleta de dados.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E ARMAZENAMENTO

A Facul.EAD não utiliza os dados pessoais de seus usuários com o intuito de comercializá-los ou compartilhá-los com fins lucrativos ou econômicos. Isso não significa, contudo, que os dados pessoais dos usuários não são compartilhados pela Facul.EAD. Os dados pessoais podem ser compartilhados:

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial. Os dados dos usuários também poderão ser compartilhados com autoridades e entidades judiciais e administrativas sempre que for necessário para que a Facul.EAD apresente defesa ou promova o exercício regular de um direito, bem como para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (como emissão de nota fiscal, por exemplo).
• Com operadores de dados, que são empresas parceiras que prestam serviços para a Facul.EAD.
• De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

Sempre que houver compartilhamento de dados pessoais, a Facul.EAD tomará todas as medidas disponíveis e ao alcance para que sejam observadas todas as normas de segurança de informação, com observância estrita das finalidades aqui descritas.

A Facul.EAD mantém controle de acesso aos dados pessoais dos usuários. Isso significa que os dados são acessados apenas por pessoas autorizadas, respeitando sempre os princípios da finalidade, adequação e necessidade para a realização dos nossos serviços.

A Facul.EAD avisará caso ocorra qualquer incidente de segurança ou de privacidade envolvendo o tratamento dos dados pessoais dos usuários, bem como quais medidas foram adotadas para conter o incidente, e como este evento pode impactar os usuários diretamente.

5. USO DE INFORMAÇÕES COLETADAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Facul.EAD se preocupa com a segurança de menores, e não coleta, usa e armazena intencionalmente informações pessoais de menores de 18 (dezoito) anos, sem prévia autorização de seus responsáveis legais. Menores de 18 (dezoito) anos, não têm permissão de se registrar, acessar ou usar a plataforma, ou fornecer informações pessoais de forma direta à Facul.EAD. A Facul.EAD tomará medidas para apagar quaisquer informações pessoais de menores de 18 (dezoito) anos que não tenham sido autorizados por seus responsáveis legais.

Ao contratar os serviços da Facul.EAD, o usuário deve declarar ser maior de 18 (dezoito) anos ou, caso seja menor de idade, o cadastro e autorização será realizado diretamente pelo seu responsável legal, neste ato, o qual concederá para fins deste termo o expresso consentimento com os Termos de Uso da Plataforma, tendo realizado a leitura completa e atenta das regras da presente Política de Privacidade, conferindo assim sua livre, informada e inequívoca concordância com os termos aqui estipulados.

6. PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS

Os dados dos usuários serão retidos por um período estritamente necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. O período de retenção pode variar dependendo do tipo de dados e dos requisitos legais ou regulatórios aplicáveis.

Dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário para fornecer os serviços solicitados pelos usuários e para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer valer nossos contratos e políticas. Além disso, a Facul.EAD pode reter dados pessoais por um período adicional conforme necessário para fins de backup, arquivamento, prevenção de fraudes ou para proteger seus interesses legítimos.

Dados não pessoais, como dados de análise, podem ser retidos por um período mais longo para fins de pesquisa e desenvolvimento, análise de tendências e melhoria contínua dos serviços.

Após o término do período de retenção aplicável, os dados serão anonimizados, eliminados ou destruídos de forma segura, de acordo com as políticas de retenção e exclusão de dados da Facul.EAD.

Os usuários podem solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, sujeito às exceções legais ou regulatórias aplicáveis. Para obter mais informações sobre as práticas de retenção de dados ou para exercer seus direitos de privacidade, consulte a Política de Privacidade da Facul.EAD ou entre em contato através dos canais fornecidos.

7. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS

Como titular dos dados pessoais coletados pela plataforma Facul.EAD, os usuários têm direitos específicos em relação ao seu tratamento. Estes incluem:

• Informações sobre o tratamento – A Facul.EAD tem o dever de prestar todas as informações solicitadas aos usuários sobre o tratamento de seus dados, incluindo informações sobre a existência do tratamento.
• Acesso facilitado aos dados – Os usuários podem realizar a gestão de seus dados a qualquer momento.
• Correção de dados incompletos ou incorretos – Os usuários podem solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Oposição ao tratamento – Os usuários têm o direito de se opor ao tratamento e conhecer as consequências dessa oposição (incluindo a eventual impossibilidade de prestação de serviços, emissões de certificados etc.).
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários – Se os usuários entenderem que estamos tratando dados desnecessários, em excesso ou sem base legal, poderão entrar em contato com a Facul.EAD.
• Portabilidade de dados, quando aplicável – Os usuários podem solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produto.
• Informações sobre compartilhamento de dados – Os usuários podem solicitar informações sobre o compartilhamento de dados e sobre os terceiros com quem compartilhamos seus dados.
• Informações sobre o consentimento – A Facul.EAD procede alguns tratamentos específicos (como para fins de marketing, por exemplo) de acordo com o consentimento do usuário no ato do compartilhamento do dado. Nesse caso, os usuários podem solucionar todas as suas dúvidas sobre a política de consentimento da Facul.EAD.
• Revogação do consentimento – Os usuários podem revogar o seu consentimento a qualquer momento. Os efeitos da revogação são gerados a partir da data de entrega da solicitação.
• Eliminação de dados – Os usuários podem solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento. Esse direito não é absoluto e será feita uma análise caso a caso para verificar a viabilidade da eliminação.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Como parte das operações comerciais, a Facul.EAD poderá transferir os dados pessoais de seus usuários para fora de seu país de residência, incluindo para países que podem ter padrões de proteção de dados diferentes do seu. Essas transferências podem ocorrer para fins de processamento, armazenamento ou outras finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Ao consentir com esta Política de Privacidade, os usuários concordam com essas transferências internacionais de dados conforme descrito. Os dados pessoais dos usuários serão tratados de acordo com esta Política de Privacidade, independentemente do país para o qual são transferidos.

9. ATUALIZAÇÃO DE PRIVACIDADE

A Facul.EAD reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em suas práticas de privacidade, exigências legais ou regulatórias, ou para atender a outras necessidades operacionais. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos usuários de forma proeminente, o que pode incluir a publicação de um aviso em nosso site, o envio de um e-mail ou outras formas de comunicação.

A Facul.EAD recomenda que os usuários revisem regularmente esta Política de Privacidade para ficarem informados sobre como protegemos a privacidade dos seus dados. O uso contínuo dos serviços após quaisquer alterações nesta Política de Privacidade constituirá a aceitação dessas mudanças pelos usuários.

Se os usuários tiverem alguma dúvida sobre as atualizações da Política de Privacidade ou desejarem mais informações sobre como seus dados pessoais são tratados, a Facul.EAD sugere que entrem em contato conforme indicado em nossa Política de Privacidade.

10. CANAL DE COMUNICAÇÃO

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários é a NEOM EAD EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE LTDA. Para que o usuário possa se comunicar ou esclarecer dúvidas acerca de questões envolvendo os seus dados pessoais ou esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, envie um e-mail para [email protected].